O Streaming de músicas é uma forma de distribuição digital, em oposição ao download de músicas. A difusão das músicas acontece através de plataformas de streamings, entre elas: Spotfy, Deezer, Itunes, YoutubeMusic e outras. Nesta forma, as músicas não são armazenadas pelo usuário em seu próprio computador ou celular.
A tecnologia avança tão rápido que o que nos cabe é não só acompanhá-la, mas entendê-la. Em um passado não tão distante, o artista sonhava em produzir suas músicas e comemorá-las com um CD. Quando um disco “bombava”, ou seja, quando suas vendas em forma física iam muito bem, era o aval que aquele artista precisava para dizer: “consegui alcançar o sucesso”. Com a chegada dos serviços de streaming de música, como Spotify, Deezer, Apple Music, Youtube etc, o “fazer sucesso” mudou um pouco de figura e a visibilidade de um artista passou a ser medida, também – e principalmente! -, pelo número de “streams” (em tradução livre: o número de vezes que uma música foi reproduzida em tais plataformas). Isso fez com que os artistas (autores, intérpretes e compositores), as gravadoras e o ECAD entrassem em um grande debate: o streaming de música pode ser considerado execução pública, e, portanto, deve pagar direitos autorais ao artista?
A resposta dada pelo Supremo Tribunal de Justiça, em fevereiro de 2017, foi SIM. Dessa forma, ficou definido que a transmissão digital via streaming é, sim, uma forma de execução pública. A Lei 9.610/98 considera como local de frequência coletiva onde quer que se transmitam obras musicais – inclusive na internet -, sendo irrelevante a quantidade de pessoas que se encontram no ambiente de exibição musical. Isso significa que não importa se alguém esteja ouvindo uma música por streaming nos seus fones de ouvido ou se está atacando de DJ numa festa: de qualquer forma, as plataformas deverão pagar os direitos autorais.
Outra conquista foi que recentemente o Instagram, o Tiktok e o Facebook também passaram utilizar streaming de músicas nos vídeos publicados pelos usuários. Assim a quantidade de visualizações dessas músicas contam para soma total de streams e o valor referente aos direitos autorais também são repassados para a gravadora e os artistas. Além de poder alcançar mais ouvintes para a música.
A boa notícia é que a gravadora Mattos Produções já faz a distribuição das músicas de seus artistas nestas plataformas, além de distribuir artistas independentes que buscam o serviço da gravadora. Então se você é um fã, ouça já as músicas dos seus artistas nessas redes sociais, porém se você é artista e quer distribuir suas músicas, entre em contato conosco, através do email contato@mattosproducoes.com.br.
Texto por,
Gabriel Mattos
Produtor Executivo
Mattos Produções
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